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Proteção de dados

Política de Privacidade

Última atualização: 20 de agosto de 2026.

1. O que esta política cobre

Esta política explica, de forma resumida, como o AFIAR trata dados pessoais relacionados ao cadastro, ao uso da plataforma, ao histórico de estudos, à segurança do serviço e, quando aplicável, a pagamentos e recursos de inteligência artificial.

2. Dados que podemos tratar

Podemos tratar dados de cadastro, como nome e e-mail; preferências e objetivos de estudo; respostas, revisões, simulados, histórico e estatísticas de aprendizagem; dados técnicos e de segurança necessários para autenticação, prevenção de abuso e diagnóstico de falhas; e identificadores ou estados de cobrança quando uma contratação paga estiver habilitada.

Quando o Tutor IA estiver habilitado e for utilizado, o conteúdo enviado ao recurso é processado para produzir a resposta. Também podem ser registrados dados técnicos de uso, como quantidade de chamadas, tokens, latência, falhas e custo estimado, de forma compatível com a operação e a segurança do serviço.

Na navegação pública, podemos usar identificadores first-party pseudônimos de visitante e sessão, parâmetros de campanha e a variante de mensagem exibida. Depois da autenticação, esse identificador pode ser associado à conta para medir, de forma agregada, se a jornada chegou à configuração do edital e ao primeiro estudo. Esses registros não incluem o texto do edital, respostas, transcrições, e-mail ou nome.

3. Para que usamos os dados

Os dados são utilizados para autenticar usuários, fornecer as funcionalidades contratadas, personalizar o estudo, registrar progresso, recomendar revisões e questões, manter segurança, prevenir abuso, atender solicitações, corrigir erros, medir o funcionamento do produto e de diferentes mensagens da página inicial e cumprir obrigações legais ou regulatórias quando aplicáveis.

4. Bases legais

O tratamento é realizado conforme a finalidade e a hipótese legal aplicável na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo, quando pertinente, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse com as salvaguardas cabíveis e consentimento quando ele for exigido.

5. Prestadores e compartilhamento

O AFIAR utiliza prestadores necessários à operação técnica do serviço. Isso pode incluir Supabase para banco de dados e autenticação, Vercel para hospedagem e execução da aplicação, Asaas para pagamentos quando o fluxo comercial estiver habilitado e OpenAI para funcionalidades de IA quando elas estiverem habilitadas. O compartilhamento deve se limitar ao necessário para a finalidade correspondente.

6. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço, preservar segurança e integridade, atender finalidades informadas e cumprir obrigações legais. A telemetria pseudônima de aquisição possui rotina operacional de retenção limitada, atualmente configurada em 395 dias. Alguns registros podem ser mantidos por período adicional quando houver obrigação legal, necessidade de defesa de direitos ou prevenção de fraude.

7. Segurança

Aplicamos controles técnicos e organizacionais destinados a reduzir riscos de acesso indevido, alteração, perda ou divulgação não autorizada, incluindo autenticação, regras de acesso no banco de dados, segregação de ambientes, proteção de segredos e registros operacionais. Nenhum sistema, porém, oferece risco zero.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou desatualizados e, quando cabível, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, oposição, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. O atendimento depende da verificação de identidade e das hipóteses legais aplicáveis.

9. Como exercer direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser feitas pelos canais de atendimento disponibilizados pelo AFIAR. Podemos pedir informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger a conta contra pedidos fraudulentos.

10. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para acompanhar mudanças no produto, nos prestadores, nos processos internos ou na legislação. A versão publicada nesta página é a versão vigente.

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